1. Quem é responsável pelos dados
O controlador responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados relacionado a este site é a Edvaldo Pinturas.
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos previstos na LGPD, utilize o canal: edvaldo@edvpinturas.com.br ou o WhatsApp (11) 96311-9144.
2. Quais dados podem ser tratados
Este site não possui área de cadastro nem formulário próprio. Os dados tratados dependem da forma como você escolhe entrar em contato:
- Contato voluntário: nome, telefone, e-mail, endereço ou região, informações sobre o imóvel, serviço desejado e demais dados que você decidir enviar pelo WhatsApp ou e-mail.
- Dados técnicos: informações que podem ser registradas pelo servidor para funcionamento e segurança, como endereço IP, data e horário de acesso, navegador, dispositivo e páginas acessadas.
Não envie dados pessoais sensíveis, documentos ou informações de terceiros sem necessidade. Compartilhe apenas o que for necessário para o atendimento.
3. Para que usamos essas informações
As informações podem ser utilizadas para:
- responder dúvidas e pedidos de orçamento;
- entender o serviço solicitado e preparar uma proposta;
- realizar comunicações relacionadas ao atendimento;
- proteger o site, prevenir fraudes e manter registros técnicos de segurança;
- cumprir obrigações legais ou exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
4. Bases legais
O tratamento será realizado conforme a finalidade e a situação concreta, especialmente para execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato solicitados por você, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, proteção da segurança do site e legítimo interesse, sempre respeitando os princípios de finalidade, necessidade, transparência e segurança. Quando o consentimento for necessário, ele será solicitado de forma adequada.
5. Com quem podemos compartilhar
Os dados podem ser acessados por pessoas autorizadas da Edvaldo Pinturas e por fornecedores necessários à operação do site e do atendimento, como empresa de hospedagem, infraestrutura técnica e o WhatsApp, caso você escolha iniciar uma conversa por esse serviço.
Esses terceiros devem tratar os dados de acordo com suas próprias responsabilidades e políticas aplicáveis. Também poderemos compartilhar informações quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente ou necessidade de proteção de direitos.
6. Serviços externos e transferências
Os links de WhatsApp, e-mail e outros sites levam a ambientes de terceiros. Ao utilizá-los, você também estará sujeito às políticas e aos termos desses serviços. Alguns fornecedores podem operar infraestrutura fora do Brasil; nesses casos, o tratamento deverá observar as garantias e requisitos aplicáveis à proteção de dados.
7. Armazenamento e exclusão
Guardamos as informações somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, prestar o atendimento, cumprir obrigações legais ou preservar direitos. Quando não houver mais necessidade ou fundamento para conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, respeitadas as hipóteses legais de retenção.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
Na configuração atual, este site não utiliza cookies de publicidade, não possui login e não usa ferramentas próprias de rastreamento ou análise comportamental. O navegador e o servidor de hospedagem podem manter registros técnicos essenciais ao funcionamento e à segurança da conexão.
Se forem adicionadas ferramentas de análise, publicidade ou outras tecnologias não essenciais, esta política será atualizada e os mecanismos de informação e consentimento aplicáveis serão disponibilizados.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum ambiente conectado à internet oferece segurança absoluta; por isso, também recomendamos que você proteja seus próprios dispositivos e contas.
10. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
- eliminação de dados tratados com base em consentimento, observadas as exceções legais;
- revogação do consentimento, quando essa for a base utilizada;
- portabilidade, quando regulamentada e tecnicamente aplicável.
Para solicitar qualquer providência, envie uma mensagem para edvaldo@edvpinturas.com.br com o assunto “Solicitação LGPD”, descrevendo o pedido. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade e proteger os dados. Se a solicitação não puder ser atendida imediatamente, informaremos os motivos e os encaminhamentos cabíveis.
11. Termos de Uso
O conteúdo deste site tem finalidade institucional e informativa. A apresentação de serviços não constitui, por si só, proposta ou contrato; condições, preços, prazos e escopo devem ser confirmados diretamente com a Edvaldo Pinturas.
É proibido utilizar o site para finalidades ilícitas, tentar comprometer seu funcionamento, copiar ou explorar a identidade visual e o conteúdo da marca sem autorização, ou enviar informações de terceiros sem base legítima. Links externos são disponibilizados para facilitar o contato, mas seus conteúdos e práticas são responsabilidade dos respectivos provedores.
12. Atualizações desta página
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
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